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Junta médica: um direito do cidadão

Cresce o hábito de contestar diagnóstico médico no Brasil, uma prática que contribui para o tratamento e pode salvar vidas

02/03/2015

Dra. Patricia Gomes 

Ouvir uma segunda opinião médica em caso de receber um diagnóstico grave, complexo ou raro é um direito do paciente. Esta prática já vem sendo aplicada em países desenvolvidos e está crescendo no Brasil. Nada mais apropriado, afinal, é muito importante conhecer bem o problema antes de começar o tratamento, que, em alguns casos, pode valer a vida.

A dúvida quanto ao diagnóstico é o principal motivo que leva os pacientes a pesquisarem novos pareceres. A busca pela segunda, terceira, quarta ou quinta opinião pode interferir definitivamente na qualidade de vida do paciente. Muitas operadoras de saúde, por exemplo, recomendam para seus conveniados ouvir a recomendação de uma junta médica, não apenas como uma estratégia de otimizar custos, mas evitar fraudes e assegurar que o procedimento seja, de fato, necessário.

“As operadoras de saúde possuem condições legais para instaurar uma Junta Médica quando discordar de um procedimento médico ou odontológico e tem todo o aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal procedimento deve ser visto pelos beneficiários como um direito e uma tranquilidade de estar optando pelo tratamento ou cirurgia correta”, diz a advogada Patricia Gomes, mestre em integração e relações empresariais e com especialização na área jurídica relacionada à saúde privada.

Para a especialista, a junta médica é utilizada para anular as divergências e as dúvidas de natureza médica, relacionadas com os serviços cobertos pelo plano. É composta por um grupo de três médicos: o profissional solicitante do procedimento, outro indicado pela operadora e o terceiro, desempatador, escolhido pelos dois nomeados. Todos possuem o mesmo nível de especialidade e conhecimento.

A Junta Médica é uma importante ferramenta que o cliente deve perceber como benéfica e, por ser uma opinião técnica adicional, deve ser levada em consideração na sua decisão final, visto que os procedimentos indicados geralmente resultam em alterações permanentes na vida e rotina de cada um.

“Portanto, quando sua operadora instaurar uma Junta Médica os beneficiários devem perguntar, participar, levar à Junta todos os detalhes de sua condição de saúde, exames, prescrições médicas, pois haverá nesta oportunidade três especialistas no seu procedimento esclarecendo todas as dúvidas de seu interesse”, conclui Gomes.

Patricia Gomes é advogada, mestre em Integração e Relações Empresariais com o tema: A responsabilidade das empresas de saúde privada e do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo erro médico e especialista na área jurídica relacionada à saúde privada.

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